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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:50

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:15

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:53

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:02

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:07

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:24

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:32

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 17:08

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:36

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:02

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 20084

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Recurso ordinário. Deserção.

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

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